Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Clay By Claiton Silva.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da nossa loja online, bem como a compra dos produtos disponibilizados através do nosso site.
Ao navegar na nossa loja, criar uma conta ou efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas aplicáveis da loja.
Se não concordar com estes Termos de Serviço, não deverá utilizar a nossa loja ou efetuar encomendas através do nosso site.
A loja é disponibilizada através da plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para o funcionamento do nosso comércio online.
1. INFORMAÇÕES DO VENDEDOR
A loja Clay By Claiton Silva é explorada por:
Claiton Da Silva
NIF: 296535702
Endereço:
Rua Padre Manuel Gonçalves, 119, R/C Esquerdo
2870-499 Montijo
Portugal
E-mail:
claysilvastore@gmail.com
Telefone:
+351937911815
O número de telefone acima deverá ser utilizado para comunicações relacionadas com a loja e atendimento ao cliente.
2. ACESSO E UTILIZAÇÃO DA LOJA
Ao utilizar a nossa loja, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando estas forem solicitadas.
O cliente não deverá utilizar a loja para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que possa prejudicar o funcionamento do site, outros utilizadores ou os nossos direitos.
Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar o acesso à loja quando existam motivos legítimos relacionados com utilização abusiva, fraudulenta ou ilegal dos nossos serviços.
3. PRODUTOS
Procuramos apresentar os produtos, imagens, cores, características e descrições da forma mais precisa possível.
No entanto, a apresentação das cores pode variar de acordo com o dispositivo, monitor ou definições utilizadas pelo cliente.
As características, preços, disponibilidade e descrições dos produtos podem ser alterados quando necessário.
Essas alterações não afetarão os pedidos que já tenham sido aceites, salvo quando tal seja permitido pela legislação aplicável.
4. ENCOMENDAS
Ao concluir uma encomenda, o cliente apresenta uma proposta para adquirir os produtos selecionados.
Após a receção da encomenda, será enviada uma confirmação através dos dados de contacto fornecidos pelo cliente.
A confirmação da encomenda não prejudica a aplicação das regras legais relativas à celebração do contrato.
Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar uma encomenda quando exista um motivo legítimo, incluindo indisponibilidade do produto, erro evidente no preço ou descrição, suspeita de fraude ou impossibilidade de processar o pagamento.
Quando uma encomenda for cancelada depois de o pagamento ter sido efetuado, o valor correspondente será reembolsado através do método de pagamento aplicável.
O cliente é responsável por verificar cuidadosamente os dados da encomenda antes de a finalizar, incluindo produtos, quantidades, endereço de entrega e dados de contacto.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€), salvo indicação expressa em contrário.
Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis quando exigido pela legislação.
Os custos de entrega serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda, quando aplicáveis.
Os preços, promoções e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento. Essas alterações não afetarão encomendas já aceites, salvo quando permitido por lei.
O cliente compromete-se a fornecer informações de pagamento corretas, completas e atualizadas.
Os pagamentos são processados através dos métodos de pagamento disponibilizados no checkout.
6. ENVIO E ENTREGA
As encomendas serão enviadas para os destinos disponibilizados pela nossa loja no momento da compra.
Os prazos de entrega apresentados no site são estimativas e podem variar em função da transportadora, do destino, de períodos de elevada procura e de outras circunstâncias fora do nosso controlo.
Quando existirem atrasos, procuraremos fornecer ao cliente informações relevantes quando estas estiverem disponíveis.
Os custos de entrega aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da encomenda.
Nada nesta secção limita os direitos legais do consumidor relativamente à entrega dos produtos.
7. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Os cancelamentos, devoluções e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devolução e Reembolso.
A Política de Devolução e Reembolso faz parte integrante destes Termos de Serviço.
Nada nestes Termos limita o direito legal de livre resolução ou quaisquer outros direitos legais que sejam aplicáveis ao consumidor.
8. DIREITOS DO CONSUMIDOR E GARANTIA DE CONFORMIDADE
Nada nestes Termos de Serviço exclui ou limita os direitos que sejam conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
Os consumidores beneficiam dos direitos legais relativos à conformidade dos produtos, incluindo os direitos aplicáveis quando um produto apresente falta de conformidade.
As garantias legais aplicáveis não são afetadas por qualquer política comercial da nossa loja.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado na nossa loja, incluindo textos, fotografias, imagens, gráficos, logótipos, elementos de design, vídeos e outros materiais, pertence à Clay By Claiton Silva ou é utilizado com autorização dos respetivos titulares.
O conteúdo da loja não pode ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo quando tal utilização seja permitida pela legislação aplicável.
10. CONTEÚDO E AVALIAÇÕES DOS CLIENTES
Quando o cliente envia uma avaliação, comentário, fotografia ou outro conteúdo relacionado com os nossos produtos, deve garantir que possui os direitos necessários para utilizar esse conteúdo.
O conteúdo enviado não deve ser ilegal, ofensivo, enganoso, difamatório ou violar os direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
11. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A nossa loja pode utilizar serviços, ferramentas, aplicações ou funcionalidades fornecidos por terceiros.
Esses serviços podem estar sujeitos aos respetivos termos e políticas de privacidade.
Não somos responsáveis por serviços de terceiros que estejam fora do nosso controlo, sem prejuízo dos direitos legais que possam ser aplicáveis ao consumidor.
12. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
A nossa loja pode conter links para sites ou serviços de terceiros.
Esses links são disponibilizados por conveniência e não significam necessariamente que aprovamos ou controlamos o conteúdo desses sites.
Recomendamos que o cliente consulte os termos e políticas dos respetivos terceiros antes de utilizar os seus serviços.
13. ERROS E IMPRECISÕES
Podem ocorrer ocasionalmente erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com produtos, preços, promoções, disponibilidade, custos de entrega ou outras informações.
Quando permitido pela legislação aplicável, poderemos corrigir esses erros ou atualizar as informações.
Se uma encomenda tiver sido afetada por um erro evidente, poderemos contactar o cliente para corrigir ou cancelar a encomenda, garantindo os direitos legais aplicáveis.
14. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar a nossa loja:
a) Para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta;
b) Para violar leis ou regulamentos aplicáveis;
c) Para infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
d) Para transmitir vírus, malware ou outro código prejudicial;
e) Para tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;
f) Para recolher dados pessoais de terceiros sem autorização;
g) Para interferir com o funcionamento normal da loja;
h) Para fornecer informações falsas ou enganosas;
i) Para utilizar a loja de qualquer forma que possa prejudicar a Clay By Claiton Silva, os seus clientes ou terceiros.
15. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO
Poderemos suspender ou restringir o acesso aos nossos serviços quando existam motivos legítimos relacionados com utilização fraudulenta, ilegal ou abusiva.
Esta disposição não limita os direitos legais do consumidor.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos que resultem exclusivamente de circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa legalmente ser excluída ou limitada, incluindo os direitos legais dos consumidores relativamente aos produtos adquiridos.
17. PRIVACIDADE
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da utilização da nossa loja.
18. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
Podemos atualizar estes Termos de Serviço quando necessário, nomeadamente para refletir alterações na legislação, nos nossos serviços ou no funcionamento da loja.
A versão mais recente estará disponível nesta página.
As alterações não prejudicarão os direitos adquiridos pelos consumidores relativamente a encomendas já efetuadas, quando tal proteção seja exigida pela legislação aplicável.
19. LEI APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável.
Quando o cliente beneficia de direitos imperativos de proteção do consumidor previstos na legislação da União Europeia ou de Portugal, esses direitos permanecem plenamente aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos legais que não possam ser excluídos ou limitados por acordo.
20. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de problema relacionado com uma encomenda, recomendamos que o cliente entre primeiro em contacto connosco através de:
claysilvastore@gmail.com
Procuraremos resolver qualquer questão de forma rápida e adequada.
Quando aplicável, o consumidor poderá também recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis nos termos da legislação aplicável.
21. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relacionadas com estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Claiton Da Silva
Rua Padre Manuel Gonçalves, 119, R/C Esquerdo
2870-499 Montijo
Portugal
E-mail:
claysilvastore@gmail.com
Telefone:
+351937911815
NIF:
296535702
