Política de reembolso
Temos uma política de devolução de 30 dias. Isso significa que, além dos direitos legais aplicáveis aos consumidores, disponibilizamos um prazo de 30 dias após o recebimento do produto para solicitar uma devolução, de acordo com as condições desta política.
Para ter direito a uma devolução, o produto deve estar na mesma condição em que foi recebido, sem sinais de utilização além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, com as etiquetas, quando aplicável, e na embalagem original, quando aplicável. Também poderá ser solicitado o comprovativo de compra.
COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Para iniciar uma devolução, entre em contacto connosco através do e-mail:
claysilvastore@gmail.com
O pedido de devolução deve indicar o número da encomenda, o produto que pretende devolver e o motivo da devolução.
Não envie nenhum produto para devolução antes de receber as instruções de devolução da nossa equipa.
As devoluções autorizadas deverão ser enviadas para:
Claiton Da Silva
Rua Padre Manuel Gonçalves, 119, R/C Esquerdo
2870-499 Montijo
Portugal
Os produtos enviados sem uma solicitação de devolução previamente comunicada e autorizada poderão não ser aceites.
CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
Salvo indicação em contrário ou quando a devolução resultar de um produto defeituoso, danificado, incorreto ou de outra situação pela qual sejamos responsáveis, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
Quando o cliente exercer o direito legal de livre resolução, será informado previamente sobre os custos de devolução aplicáveis.
DANOS, DEFEITOS OU PRODUTOS INCORRETOS
Inspecione a encomenda assim que a receber e entre em contacto connosco imediatamente caso o produto esteja defeituoso, danificado ou tenha recebido um produto diferente do que foi encomendado.
Envie-nos uma descrição do problema e, quando solicitado, fotografias ou outras informações que nos permitam avaliar a situação.
Quando for confirmada uma desconformidade ou outro problema pelo qual sejamos responsáveis, serão aplicadas as soluções previstas na legislação aplicável.
DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO — UNIÃO EUROPEIA
Se a sua encomenda for abrangida pela legislação de proteção dos consumidores da União Europeia, tem, em regra, o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso de uma compra de produtos, o prazo de 14 dias começa a contar a partir do dia em que o cliente, ou uma terceira pessoa por ele indicada que não seja o transportador, adquira a posse física dos produtos.
Para exercer este direito, o cliente deve comunicar-nos a sua decisão de livre resolução antes do término do prazo aplicável através do e-mail:
claysilvastore@gmail.com
Após comunicar a decisão, o produto deverá ser devolvido sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de livre resolução.
O cliente é responsável pelos custos diretos da devolução, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário ou quando tenhamos acordado suportar esses custos.
O cliente deve conservar o produto de forma adequada durante o período em que o tiver em sua posse. O cliente poderá ser responsável pela diminuição do valor do produto resultante de uma utilização que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
EXCEÇÕES AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O direito de livre resolução não se aplica em determinadas situações previstas na legislação aplicável.
Entre outras situações legalmente previstas, podem estar excluídos produtos personalizados ou produzidos segundo especificações do cliente, produtos suscetíveis de deterioração ou expiração rápida e determinados produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene quando tenham sido abertos após a entrega.
No caso de produtos de beleza, cosméticos ou outros produtos de cuidados pessoais, a eventual exclusão aplica-se apenas quando estiverem preenchidos os requisitos legais aplicáveis, nomeadamente quando se trate de produtos selados que, por razões de saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução após terem sido abertos.
As exceções legais não eliminam outros direitos que o consumidor possa ter relativamente a produtos defeituosos ou desconformes.
PROMOÇÕES E PRODUTOS COM DESCONTO
Produtos adquiridos em promoção ou com desconto continuam sujeitos aos direitos legais do consumidor.
Uma promoção ou redução de preço não elimina o direito legal de livre resolução quando este seja aplicável.
TROCAS
Não disponibilizamos necessariamente trocas diretas de produtos.
Quando o cliente pretender um produto diferente, poderá ser necessário efetuar uma devolução, quando aplicável, e realizar uma nova encomenda.
Esta condição não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos, incorretos ou desconformes.
REEMBOLSOS
Após recebermos e verificarmos o produto devolvido, informaremos o cliente sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
Quando o reembolso for aprovado, será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em custos devido ao reembolso.
Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de livre resolução.
No entanto, quando aplicável, poderemos aguardar até recebermos os produtos devolvidos ou até o cliente apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso inclui os custos de entrega pagos pelo cliente relativamente à modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada por nós. Custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais cara não serão necessariamente reembolsados.
O tempo necessário para o valor aparecer na conta do cliente poderá depender do banco, da entidade emissora do cartão ou do prestador do serviço de pagamento.
Se o reembolso tiver sido aprovado e não tiver sido recebido após um período razoável, contacte-nos através de:
claysilvastore@gmail.com
GARANTIA E DIREITOS LEGAIS
Nada nesta política limita ou exclui os direitos legais dos consumidores relativamente a produtos defeituosos, desconformes ou que não cumpram os requisitos legais aplicáveis.
Os consumidores beneficiam dos direitos de garantia e de conformidade previstos na legislação aplicável.
CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou produtos, contacte-nos:
claysilvastore@gmail.com
